Perto de completar 17 anos, uma proposta legislativa que exige identificação de ingredientes de origem animal em alimentos e bebidas…
Amanhã (2), o Projeto de Lei (PL) 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que visa proibir tatuagens em animais com…
Será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria um…
Um projeto de lei de autoria dos deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Fred Costa (Patriota-MG) prevê suspensão da Carteira Nacional…
Protocolado na terça-feira (23), um projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) propõe a criação do Dia Nacional do…
De autoria do deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), o PL 213/2015 defende que o “rodeio crioulo” seja regulamentado como “atividade…
No Brasil, 12 estados não permitem o uso de animais em apresentações circenses. No entanto, a prática não é proibida…
Protocolado ontem (19) na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 497/2021, do deputado Rogério Correia (PT-MG), é a mais nova…
Neste mês de fevereiro, o governo federal definiu como prioridade fazer avançar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3723/2019,…
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS), autor de três projetos de lei em defesa da caça no Brasil, sugere por…