Ontem (16), o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 909/2021. Ele defende que a legislação facilite tanto o porte...
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército. Por meio do Projeto de...
Aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG) propõe proibição da manipulação, fabricação,...
Uma proposta legislativa que está tramitando na Câmara dos Deputados quer conceder à cidade de Lagarto, no Sergipe, o título de “Capital Nacional da Vaquejada” pelo...
Um projeto de lei protocolado ontem (4) na Câmara pelo deputado Marcelo Brum (PSL-RS) propõe que a população seja “educada” sobre atividades agropecuárias, visando promover a...
Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria do deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ), o PL 605/2021 visa...
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei...