Política

Deputados querem que cães e gatos de todo o país sejam identificados por microchips

Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips.…

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Governo do RS assume compromisso de apoiar políticas municipais em defesa dos animais

O Decreto nº 55.757, assinado na semana passada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além de classificar…

5 anos ago

PL prevê multa para quem mantiver animais presos por correntes curtas

Protocolado este mês na Câmara dos Deputados, um projeto de lei defende que tutores que mantêm animais presos por correntes…

5 anos ago

Mais deputados pedem fim das corridas de cães no Brasil

Com a crescente repercussão das corridas de galgos, mais deputados federais estão defendendo a proibição da prática, a reconhecendo como…

5 anos ago

PL visa liberar uso medicinal da maconha no tratamento de animais

Com o crescente número de países discutindo cada vez mais a viabilidade do uso medicinal da maconha no tratamento de…

5 anos ago

Deputado quer que exploração animal seja reconhecida como patrimônio cultural

O deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) é autor de um projeto de lei protocolado ontem (9) na Câmara que defende…

5 anos ago

PL visa coibir abandono animal por meio de programa de monitoramento

Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono…

5 anos ago

PL defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela de seus direitos

Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não…

5 anos ago

Governador anuncia proibição das corridas de galgos no RS

Ontem (5), o governador Eduardo Leite anunciou que editará um decreto para proibir as corridas de galgos no Rio Grande…

5 anos ago

Há cinco anos, Paraná proibiu uso de animais em testes de cosméticos

O Brasil ainda não tem lei federal contra a realização de testes em animais na indústria de cosméticos, perfumes e…

5 anos ago