Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips. O que as propostas têm em...
O Decreto nº 55.757, assinado na semana passada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além de classificar as corridas de cães como maus-tratos,...
Protocolado este mês na Câmara dos Deputados, um projeto de lei defende que tutores que mantêm animais presos por correntes curtas sejam multados por práticas de...
Com a crescente repercussão das corridas de galgos, mais deputados federais estão defendendo a proibição da prática, a reconhecendo como prejudicial aos animais. Neste mês de...
Com o crescente número de países discutindo cada vez mais a viabilidade do uso medicinal da maconha no tratamento de animais, um projeto de lei apresentado...
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono animal por meio da criação do...
Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte...
Ontem (5), o governador Eduardo Leite anunciou que editará um decreto para proibir as corridas de galgos no Rio Grande do Sul. A decisão veio durante...
O Brasil ainda não tem lei federal contra a realização de testes em animais na indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, e são...
