Um projeto de lei que visa proibir testes em animais na indústria de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e…
A proibição das corridas de galgos no Rio Grande do Sul será tema de uma reunião com o governador Eduardo…
Será analisado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto de lei do deputado federal…
Apresentada há mais de nove anos, uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) até hoje aguarda…
No Brasil, não há lei federal que proíbe a comercialização de foie gras, que consiste no fígado gorduroso de pato…
Esta semana, a ONG Pé de Pano, que atua em defesa dos equinos em Santo Ângelo (RS), lamentou o veto…
De acordo com informações da ONG gaúcha Pé de Chulé, que atua em defesa dos animais em Porto Alegre (RS)…
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e…
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e…
No Brasil, nos últimos dez anos, foram protocolados na Câmara dos Deputados, principalmente, e no Senado, diversos projetos que visam…