Ontem (29), o presidente Jair Bolsonaro nomeou como ministro da Justiça o advogado André Luiz de Almeida Mendonça, ex-chefe da Advocacia-Geral da União, que no último...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou esta semana requerimento de informação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionando as denúncias de perseguição administrativa aos...
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou ontem (18) projeto na Câmara para proibir, em todo o país, a produção e venda de itens derivados de...
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização...
Foi encaminhado ao Senado um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que quer elevar o “rodeio crioulo” à atividade cultural popular. Na...
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei (PL) 534/2020,...
Sugerido no ano passado pelo deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o Projeto de Lei (PL) 2979/19, que visa viabilizar o financiamento de matadouros municipais em todo...
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em...
Este mês foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que permite atividades de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo Instituto Chico...
