Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende maior indenização aos pecuaristas em caso de abate de animais doentes. De autoria do...
De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de saúde a identificação e o acompanhamento...
Em carta enviada ao Parlamento Europeu esta semana, o ministro Bruno Bruins declarou que a Holanda não vai proibir o uso de termos como “carne vegetal”,...
Ainda que o desmatamento na Amazônia já tenha como grande responsável a agropecuária, que já ocupa a maior parte das áreas agricultáveis brasileiras, ontem (19) o...
Protocolado ontem (19) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6600/2019, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), defende pena de dois a seis anos de...
Em sessão extraordinária realizada ontem (18) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi aprovado o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$...
Protocolado ontem (17) na Câmara dos Deputados, um projeto de lei quer estimular o desenvolvimento de sistemas agroflorestais em todo o Brasil. De autoria do deputado...
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de...
O senador e um dos pré-candidatos à presidência dos EUA pelo Partido Democrata, Cory Booker, anunciou ontem (16) em seu site que está propondo a Lei...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) coordenou na noite de ontem (16) a votação do relatório do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred...
