Entre os meses de janeiro e novembro de 2020, 17 milhões de animais vertebrados morreram em incêndios no Pantanal, conforme um estudo realizado por 30 pesquisadores da Embrapa Pantanal, ICMBio e Ibama, além de universidades e ONGs.
O trabalho que cobriu uma área de 114 quilômetros do bioma, com os pesquisadores coletando amostras de animais mortos nos incêndios, tem motivado a cobrança da aprovação do Projeto de Lei 11276/2018, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que deveria ter sido votada ontem (20) no plenário da Câmara, mas ainda pode ser colocada em votação nos próximos dias.
Vale frisar que só no ano passado pelo menos quatro milhões de hectares do Pantanal foram atingidos pelo fogo, o que representa 26% da área do bioma.
Este mês a deputada professora Rosa Neide (PT-MT) solicitou uma audiência pública com os pesquisadores que participaram da pesquisa que chegou ao total de 17 milhões de animais mortos. Entre eles, Walfrido Moraes Tomas, da Embrapa Pantanal; Niel Berlinck, do ICMBio; Gabriel Paganini Faggioni, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; e Christina Strussmann, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
“Desmonte estrutural e regulatório da proteção ambiental”
“Os incêndios florestais têm aumentado em frequência, intensidade e extensão ao redor de todo mundo, e de maneira ainda mais trágica em nosso país, onde a crise climática é agravada pelo desmonte estrutural e regulatório da proteção ambiental promovido pelo governo atual”, critica Rosa Neide.
Sobre a importância de discutir os números apresentados pela pesquisa, a deputada defende que os resultados e perspectivas precisam ser considerados pela Câmara. “Para lançar luz e para avançar em medidas reparadoras e mitigadoras das causas e consequências de tão graves incêndios.”
Segundo os pesquisadores, o trabalho é pioneiro no uso da “técnica de amostra de distâncias em linhas” para calcular mortes de animais em queimadas.
Hoje, mesmo com a Lei 12.651/2012, que determina que o uso do fogo não autorizado ou autorizado que fuja ao controle e gere danos ambientais, econômicos ou sociais seja passível de responsabilização administrativa, civil e criminal, as queimadas ilegais e de grandes proporções continuam.
222.798 focos de incêndios florestais
Vale lembrar que em 2020 o Brasil registrou 222.798 focos de incêndios florestais. Isso representa 12,7% a mais do que em 2019, considerando o total de 197.632, e um dos biomas mais prejudicados foi o Pantanal.
“Ao longo de 2020, a extensão da área queimada no bioma do Pantanal ultrapassou, em muito, quaisquer patamares anteriormente observados. Foram mais de 33 mil quilômetros quadrados de devastação. Apenas no mês de setembro de 2020, 14% do bioma foi incendiado. Ao final da estação seca, mais de 25% do bioma havia sido consumido pelas chamas”, lembra a deputada.
Por causa de consequências como essas, o Projeto de Lei 11276/2018 exige que o governo federal estabeleça uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais que promova a articulação institucional com vistas na substituição do uso do fogo no meio rural, no controle de queimadas, na prevenção e no combate aos incêndios florestais e no manejo do fogo em áreas naturais protegidas.
Para a deputada Rosa Neide, o PL precisa ser aprovado para ampliar o combate aos incêndios florestais, além de coibi-los.
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