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Políticos deixam a desejar na defesa dos animais

Projetos de lei em defesa de vaquejadas e rodeios, por exemplo, se multiplicam e avançam no Congresso (Foto: Tatiana Azeviche/Governo da Bahia)

De que adianta parlamentares apresentarem projetos de lei em defesa dos animais se eles não se empenham em garantir que esses projetos avancem?

Apresentar um projeto de lei e deixar que seja guiado pela “sorte”, é não fazer nada daí em diante e ainda favorecer um cenário para o que depois pode ser chamado somente de “azar”, que na realidade não é.

É ilusão acreditar que apresentar muitos projetos em defesa dos animais significa sempre empenho em prol de resultados para os animais. Aqui vale o clichê de que a qualidade é mais importante que a quantidade.

Até porque o que determina o avanço de um projeto não é apenas a quantidade de apoio que pode receber no decorrer de suas avaliações nas comissões, mas também se a proposta foi bem redigida.

Um PL não pode ser elaborado sem levar em conta potenciais comissões que o avaliarão e quais critérios estas consideram mais importantes. Outro problema é que alguém pode pedir que sua equipe de assessores prepare algumas propostas apenas para angariar votos, sem franca intencionalidade em relação ao que se propõe.

Fico surpreso com a quantidade de projetos que passam anos e anos no Congresso sem que sejam submetidos a avaliações que signifiquem algum tipo de evolução. Isso também não diz nada sobre o empenho do autor do projeto de lei? Em caso de falta de apoio dentro do Congresso, que tal apelar à opinião pública? Fazer barulho por meio das redes sociais, recorrer aos meios que estão dispostos a colaborarem?

Claro que pode haver resistência e oposição, sempre haverá, mas por que, se o autor não tem intenção capciosa, propor algo se o objetivo não é verdadeiramente lutar? Podemos ficar irritados com uma proposta que não avança, por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça, mas será que foi bem elaborada, atende aos critérios de rigor técnico?

Se não atende às exigências mínimas, será descartada, ainda que a intenção seja positiva – intenções não são suficientes para a aprovação de PLs, e neste caso não podemos responsabilizar quem “trabalha contra os animais” no Congresso.

Também considero problemático o alto volume de projetos de lei que chamo de “abandonados”, porque estão no Congresso há anos e não chegaram à lugar algum. Ademais, reforço que nem todos os PLs que chegam à Câmara em defesa dos animais são elaborados de forma adequada. Há propostas que chamam atenção somente pela breve descrição, o que não legitima propostas.

E isso, claro, também pode ter relação com o oportunismo em relação “à causa animal”, já que proposições preguiçosas podem ser usadas apenas para atrair votos – o que leva a um processo comum também que é o “PL descartável”.

Eu poderia dizer que muitos projetos em defesa dos animais não avançam por causa dos “inimigos dos animais”. Sim, existem e atrapalham e muito, mas há situações em que projetos não avançam porque ficaram para trás sem que os “inimigos dos animais” nem precisassem fazer qualquer esforço.

Sabendo como a política brasileira ainda é feita prioritariamente para não beneficiar os animais, mas sim a acentuar seu uso, não fico surpreso sobre como a realidade predominante ainda é de muitos projetos de lei contra os animais sendo aprovados enquanto poucos em defesa deles tornam-se leis, e costumam demandar muito mais tempo entre avaliação, aprovação e sanção.

Isso também revela falta de articulação. Quero dizer, se projetos nocivos aos animais ainda são aprovados com mais frequência, e não o oposto, é porque temos um grave problema, claro. Porém, não acho que baste dizer que existe uma bancada ruralista que trava tudo que pode ser benéfico aos animais, porque podemos recorrer à pressão popular, campanhas e outras formas de manifestação e exposição.

Clique aqui para conhecer alguns deputados com propostas que prejudicam os animais.

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David Arioch

Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

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