Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator…
Por meio de um projeto de lei, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) está exigindo que concessórias de rodovias instalem…
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem…
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de…
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel…
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)…
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips.…
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono…
No Brasil, todos os anos, entre o período de festas em dezembro e o fim do Carnaval, há um aumento…
Uma proposta protocolada ontem (10) na Câmara dos Deputados defende a criação de uma campanha nacional contra o abandono animal.…