Avança PL que exige instalação de placas alertando que abandono animal é crime
Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator Célio Studart (PV-CE) a favor do PL 1465/2021, de Leonardo Gadelha (PSC-PB), que exige das concessionárias a instalação de placas alertando que abandono de animais é crime. Segundo Célio Studart, a proposta é importante porque […]
PL exige que concessionárias de rodovias instalem placas de advertência contra abandono de animais
Por meio de um projeto de lei, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) está exigindo que concessórias de rodovias instalem placas alertando que abandono de animais é crime. “Os critérios para a instalação das placas serão estabelecidos no contrato de concessão de rodovia”, informa Gadelha. Segundo o deputado, o abandono de animais é prática comum […]
PL que propõe campanha nacional contra abandono animal avança na Câmara
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel Coelho (Cidadania-PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 5481/2020 prevê incentivo a guarda responsável de animais […]
Deputado defende que acorrentamento de animais seja proibido no Brasil
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de animais domésticos seja reconhecido como maus-tratos e proibido, assim como o confinamento permanente. “Não são raros os casos de animais domésticos impedidos de se movimentar, sendo que muitos passam a vida toda presos com correntes […]
Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel alugado. Segundo o autor da proposta, Ricardo Izar (PP-SP), não é incomum no Brasil inquilinos deixarem animais em casas alugadas quando decidem se mudar, e ainda hoje esses casos não têm resultado com frequência em […]
Finanças analisará PL que prevê doações a fundo de proteção animal por meio de dedução do IR
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei que autoriza pessoa física ou jurídica a realizar doações por meio de dedução no imposto de renda para fundo municipal, estadual ou nacional de proteção e bem-estar animal. Vale […]
Deputados querem que cães e gatos de todo o país sejam identificados por microchips
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips. O que as propostas têm em comum é a justificativa de que a medida tem condições de coibir o abandono de animais em todo o Brasil. Uma das propostas mais antigas foi apresentada pelo ex-deputado […]
PL visa coibir abandono animal por meio de programa de monitoramento
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono animal por meio da criação do Programa de Controle de Monitoramento, Saúde e Bem-Estar de Animais Domésticos. Como parte do programa, os animais deverão ser inscritos no Registro Geral Animal no órgão de zoonoses do […]
Abandono animal cresce no Brasil durante as férias
No Brasil, todos os anos, entre o período de festas em dezembro e o fim do Carnaval, há um aumento do abandono de animais, e que chega a 30%, segundo o programa Adotar é Tudo de Bom. Isso acontece porque, em vez de incluírem os animais em seus planos de férias, há pessoas que optam […]
PL defende criação de campanha nacional contra o abandono animal
Uma proposta protocolada ontem (10) na Câmara dos Deputados defende a criação de uma campanha nacional contra o abandono animal. Segundo o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do PL 5481/2020, a campanha anual “Dezembro Verde” visa conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais. “E chamar atenção para o problema do abandono de cães […]