PL que proíbe eutanásia em animais aguarda despacho de Maia
Um projeto de lei que visa proibir a eutanásia em animais, incluindo resgatados de situações de maus-tratos, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para seguir adiante. A proposta protocolada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) em maio defende que a eutanásia só deve ser permitida mediante laudo técnico que comprove que […]
PL visa proibir eutanásia de animais vítimas de maus-tratos
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a eutanásia de animais em todo o país, incluindo animais resgatados e vítimas de maus-tratos. A exceção são os casos em que a justificativa se baseia em laudo técnico realizado por médico veterinário credenciado por Conselho […]
CNA e AGU se unem para defender a exportação de animais vivos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Advocacia-Geral da União estão se unindo para defender a exportação de animais vivos no Brasil. Esta semana a CNA entrou com pedido para ser assistente da União no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, visando garantir que nada impeça o […]
AGU encaminha ao STF defesa da caça em “situações excepcionais”
Esta semana a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação de defesa da caça em “situações excepcionais” no estado de São Paulo. Essas situações, segundo a AGU, são os casos em que “há necessidade de controle populacional de animais”, “proteção de lavouras e rebanhos”, “saciar a fome das […]