Nilson Stainsack quer liberar caça esportiva em todo o Brasil
Conforme apurado pela VEGAZETA, ontem (16), o deputado Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil. No PL 5544/2020, o deputado diz que trata-se de fomentar “o espírito associativista da prática do esporte”, assim como o “aumento da interação homem e natureza” e […]
Deputado defende que cães feridos durante caça não sejam amparados pela lei de maus-tratos
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (11) defende que lesões sofridas por cães durante atividades de caça não devem ser consideradas maus-tratos. Se aprovada, a proposta os exclui do amparo da Lei Sansão (14.064/2020) caso os ferimentos sejam contraídos durante as caçadas. No PL 5491/2020, de […]
Governo incentiva abate de ovinos e caprinos em todo o país
Perto de completar um ano, a Lei nº 13.854/2019, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, fortalece o abate de ovinos e caprinos com fins de consumo ao criar a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. Ao oferecer subsídios públicos ao setor, a intenção é ampliar a criação […]
Comissão do Senado reconhece “Freio de Ouro” como “cultura”
Este mês a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou um projeto de lei de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que reconhece a competição “Freio de Ouro” como manifestação cultural. Na competição, o cavalo da raça crioula é submetido a avaliação racial antes de analisarem seu desempenho em atividades derivadas […]
Dia Nacional da Ovinocultura é incentivo ao abate de ovelhas
Um projeto de lei de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS) defende a criação do Dia Nacional da Ovinocultura. Ou seja, da criação de carneiros e ovelhas com fins de consumo. O PL 3527/2019 prevê que o dia 19 de janeiro seja voltado à celebração que reforça a objetificação desses animais. Um dos maiores defensores […]