Abate de jumentos é tema de audiência nesta terça na Câmara
Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute o abate de jumentos em audiência pública no Plenário 8. Solicitado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o debate é considerado de grande relevância após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubar liminar que proibia o abate […]
Câmara discute maus-tratos e abate de jumentos na terça
Na terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no Plenário 8 para discutir maus-tratos e abate de jumentos. Solicitado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o debate é considerado de grande importância em um momento em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Deputado sugere agendamento virtual de castrações
Na semana passada, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) encaminhou ao Executivo sugestão de implementação de um sistema que promova agendamentos virtuais de castrações de animais abandonados ou sob tutela de entidades que atuam na área de proteção animal. Em cidades onde a castração já é oferecida pelo poder público, o agendamento poderia ser feito […]
Projeto que promove educação ambiental avança na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, um projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de ônibus e aeroportos. De acordo com o deputado Fred Costa (Patri-MG), relator do PL 2319/2019, […]
Desconto tributário a empresas veganas é rejeitado na Câmara
Esta semana a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que prevê desconto tributário para empresas que produzem e comercializam exclusivamente produtos veganos. O relator da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), que já havia dado parecer desfavorável ao projeto de lei, alegou incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária, argumentando […]
PL exige que concessionárias resgatem animais atropelados
Um projeto de lei federal quer exigir que concessionárias de rodovias resgatem e forneçam assistência veterinária de urgência aos animais atropelados nas estradas de suas responsabilidades. “O atendimento deve ser prestado por profissionais da medicina veterinária devidamente habilitados nos conselhos regionais”, explica o deputado Célio Studart, autor da proposta. O Projeto de Lei 5735/2019, protocolado […]
Câmara terá audiência sobre abate de jumentos
No dia 3 de dezembro, às 14h, a Câmara dos Deputados realizará audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o abate de jumentos. A iniciativa é do deputado Célio Studart (PV-CE), que enviou solicitação à Câmara no último dia 10 e que foi aceita esta semana. No requerimento, Célio Studart alerta, […]
Deputado quer debater abate de jumentos no Brasil
O deputado Célio Studart (PV-CE) solicitou na última quinta-feira (10) uma audiência para debater na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o abate e comercialização de pele de jumentos no Brasil. Um dos motivos que levou Studart a requerer uma audiência foi a derrubada de liminar, por parte da Advocacia […]
Deputado cobra criação de secretaria em prol dos animais
Ontem (9), o deputado Célio Studart (PV-CE) cobrou do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criação da Secretaria de Direito dos Animais, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o parlamentar questionou se é de interesse do ministro e do próprio […]
Deputado sugere convênio com abrigos que cuidam de animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou na semana passada uma sugestão ao Ministério do Meio Ambiente para a implementação de parcerias e convênios com abrigos que cuidam de animais. Studart usa como referência dados do Instituto Pet Brasil que aponta que mais de 170 mil animais abandonados estão sob cuidados de organizações sociais e […]