Avança PL que proíbe coleiras de choque para animais
Ontem (25), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que proíbe o uso e comercialização de coleiras de choque para animais. Segundo o relatório do deputado Fred Costa (PATRI-MG), lido pelo deputado Professor Joziel (PSL-RJ), o uso destes […]
Deputado pede à Justiça anulação de liberação de agrotóxicos
Membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou com ação popular com o objetivo de anular o ato do Ministério da Agricultura que liberou 63 novos produtos agrotóxicos no Brasil. A peça foi protocolada e tramita na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de […]
Câmara debate pena de reclusão por maus-tratos a animais
Amanhã (24), às 10h, uma comissão especial vai discutir no plenário 13 da Câmara dos Deputados a proposta que prevê aumento da punição contra quem pratica maus-tratos a animais. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o Projeto de Lei 1095/19 altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem […]
PL quer permitir animais em casas de repouso de idosos
Um projeto de lei protocolado ontem (17) na Câmara dos Deputados quer permitir entrada de animais domésticos em casas de repouso de idosos. No entanto, as visitas devem respeitar autorização médica e critérios estabelecidos pela própria instituição. “As casas de repouso poderão criar normas e procedimentos próprios para organizar a visita dos animais”, enfatiza o […]
Câmara quer saber opinião da população sobre PL que visa proibir sorteios de animais
Na semana passada a Câmara dos Deputados lançou o Wikilegis, plataforma que permite à população se posicionar mais ativamente sobre os projetos de lei que estão tramitando na casa. Por enquanto, é possível opinar apenas sobre dois projetos, e um deles é voltado à causa animal. Para comentar, é preciso se registrar. Então é só […]
Paróquia realiza bingo em Campinas (SP) e oferece animais vivos como prêmios
No próximo dia 15, a Paróquia Dom Bosco, de Campinas (SP), realiza o Bingo do Garrote no Sítio São José, na Estrada do Fogueteiro. O evento tem incomodado defensores dos animais porque os prêmios em três rodadas serão um porco, um carneiro e um garrote. O bingo começa às 13h, mas faz parte da programação […]
PL defende permanência de animais em shoppings e mercados de todo o Brasil
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart (PV-CE) está defendendo a permanência de animais domésticos nas dependências de shoppings e mercados de todo o Brasil, assim como já é garantido por lei em países como França, Itália e Alemanha. “A permissão de levar cães, gatos e outros animais domésticos para estabelecimentos como centros comerciais, […]
Célio Studart cobra informações sobre animais afetados por incêndios florestais
Nesta quinta-feira (29), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou ofício ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, solicitando explicações detalhadas sobre planos emergenciais de manejo da fauna afetada pelos incêndios florestais. Atualmente, Célio preside a Subcomissão em Defesa do Direito Animal, da Comissão de […]
PL exige divulgação de quantidade de agrotóxicos nos alimentos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou ontem (27) um projeto de lei exigindo que produtores divulguem na embalagem de alimentos a especificação e quantidade de agrotóxicos e produtos químicos utilizados durante o processo de produção. O PL 4422/2019 também determina que as informações sejam expostas separadamente da tabela nutricional. No caso dos produtos comercializados […]
PL cobra divulgação de lista de animais ameaçados de extinção
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cobra de órgãos de proteção ambiental em âmbito municipal, estadual e federal a divulgação da lista de animais silvestres ameaçados de extinção. O PL 3887/19, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), exige disponibilidade pública dessas informações sobre a fauna em diferentes meios, incluindo […]