Ministro terá de explicar denúncias de perseguição a fiscais do Ibama
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou esta semana requerimento de informação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionando as denúncias de perseguição administrativa aos agentes de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após o envio pela Câmara, Salles terá 30 dias para responder, sob pena […]
Circos com animais ainda são permitidos no Brasil
Dos 26 estados brasileiros e um distrito federal, apenas 12 estados têm lei que proíbe circos com animais. O que poderia mudar essa realidade é a aprovação de um projeto de lei que bane a prática em todo o país. Projeto antigo ainda parece distante de virar lei No Congresso, a iniciativa que mais se […]
Deputado quer isentar produtos veganos de IPI
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei (PL) 534/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), defende que o benefício seja oferecido por cinco anos para incentivar esse mercado. Além de citar que o número de veganos e […]
Câmara ignora PL que prevê Carnaval sem crueldade animal
Um projeto de lei que prevê proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, adereços e alegorias no Carnaval está parado na Câmara dos Deputados desde abril de 2019. Encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço há mais de dez meses, o […]
Congresso até hoje não aprovou nenhum projeto contra rinhas
Embora já tenham sido protocolados no Congresso brasileiro quatro projetos contra as rinhas nos últimos cinco anos, até hoje nenhum deles foi aprovado, o que dá margem à impunidade, permitindo que os envolvidos nessas práticas sejam liberados rapidamente. Afinal, a atual Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) não traz nenhuma especificidade sobre o assunto, abrindo um […]
Deputado sugere criação de cadastro de animais desaparecidos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie um cadastro de animais desaparecidos. A justificativa de Studart é que no Brasil regularmente são publicados nas redes sociais casos de animais domésticos que desapareceram de alguma forma. “A criação de um cadastro eletrônico facilitaria […]
PL visa reduzir custo de produção da carne e do leite
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados visa reduzir o custo de produção da carne e do leite ao conceder isenção de Pis/Pasep e Cofins para a ração bovina em todo o país. O PL 5925/19 quer zerar alíquotas não apenas para a ração bovina, mas também para os suplementos destinados […]
Comissão da Câmara aprova cadeia para quem maltrata animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) coordenou na noite de ontem (16) a votação do relatório do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que estabelece cadeia para quem pratica maus-tratos contra animais domésticos como cães e gatos. O texto aprovado na comissão especial da Câmara altera a Lei de Crimes […]
Fundo de Proteção Animal é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que prevê a criação do Fundo Nacional de Proteção Animal. O objetivo é financiar políticas públicas, programas e ações que possam garantir os direitos de animais domésticos e silvestres. O fundo […]
Em audiência, Célio Studart defende fim do abate de jumentos
Na terça-feira (3), o deputado Célio Studart (PV-CE) presidiu audiência pública sobre o abate e comercialização da pele de jumentos realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar destacou que com o alto índice de abandono desses animais, os jumentos viraram alvos de um comércio cruel e criminoso. São capturados, mantidos […]