O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou ontem o Projeto de Lei (2556/2019), que prevê benefícios tributários para empresas que atuam exclusivamente no ramo de produtos veganos.
“Entende-se por produtos veganos aqueles que seguem convicções éticas com base na igual consideração para com animais humanos e não humanos, visando abolir toda a forma de exploração ou abuso”, frisa o projeto de lei.
O PL, que destaca que o veganismo tem crescido no Brasil e no mundo, defende redução de 25% dos tributos federais que incidirem sobre produtos e serviços veganos.
E a justificativa para o benefício, segundo o texto do projeto lei, é que o veganismo é uma prática louvável e ética, que leva o bem às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.
“As práticas veganas valorizam a ética e a compaixão, e trazem benefícios para a sociedade e todo o ecossistema”, enfatiza Célio Studart.
