Deputados querem aumentar pena contra tráfico de animais
Um projeto de lei de autoria dos deputados Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) quer aumentar a pena contra o tráfico de animais no Brasil. O PL 3764/2020 prevê alteração na Lei de Crimes Ambientais, passando a multar o infrator em até dez vezes o valor da vantagem econômica que seria garantida por meio […]
Defesa dos direitos animais ganha as torres do Congresso
Na noite de terça-feira (14), as torres do Congresso Nacional, em Brasília (DF), receberam projeção de frases como “Animal não é coisa”, “Maus-tratos a animais é crime”, “Não ao abandono de animais!”, “Animais sentem” e “Considere o Veganismo”. A ação foi realizada por ativistas que integram o Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades […]
Deputado sugere substituição de veículos de tração animal
Esta semana, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) encaminhou uma indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a criação de um programa de substituição de veículos de tração animal por equipamentos alternativos. “Ressalta-se que já existem alternativas feitas com estruturas metálicas aos tradicionais veículos de tração animal, conciliando-se, assim, tanto a fonte de renda dos […]
Deputado quer barrar abate de jumentos na Bahia
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) entrou com ação popular na Justiça Federal em Salvador (BA) para barrar o abate de jumentos. Na peça, o parlamentar pede anulação de portaria de órgão estadual que disciplina os procedimentos para controle e fiscalização de trânsito de equídeos para abate. A ação, com pedido de liminar de tutela […]
PL que isenta produtos veganos de IPI será avaliado na Câmara
Apresentado na Câmara dos Deputados em março, um projeto de lei que visa isentar produtos alimentícios veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o PL 534/2020 defende que com o crescimento do […]
PL visa impedir que autores de maus-tratos adotem animais
Protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 27, um projeto de lei dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart (PV-CE) e Ricardo Izar (PP-SP) visa impedir que autores de maus-tratos possam adotar animais. Na matéria do PL 2938/2020 é defendido também que em caso de confirmação de maus-tratos a pessoa seja impedida de reaver […]
PL visa proibir corte de energia e água em abrigos de animais
Ontem (26), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou o Projeto de Lei 2926/20, que visa proibir a interrupção do fornecimento de energia elétrica, gás, água e de serviços de telecomunicações em abrigos de proteção animal durante a pandemia de covid-19. Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que, desde o surgimento dos primeiros casos […]
Não há mais desculpas para testes em animais no Brasil
Embora até hoje o Brasil não conte com uma lei federal que proíbe a realização de testes em animais, nem mesmo na indústria cosmética, não há mais desculpas para essa prática em 2020. Métodos alternativos aprovados Em setembro deste ano completa seis anos da homologação de 17 métodos alternativos reconhecidos no país pelo Conselho Nacional […]
Deputado quer punir quem maltrata animais para postar em redes sociais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou ontem (11) projeto de lei para punir quem comete maus-tratos contra animais com a intenção de produzir conteúdo e publicar em redes sociais para fins de entretenimento. A proposta aumenta em um terço a pena para o infrator estabelecida no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). […]
Por que tantos animais morrem atropelados no Brasil?
Você já se perguntou por que tantos animais silvestres morrem atropelados no Brasil? Além da displicência dos motoristas, existe um problema muito mais amplo de descaso e que envolve negligência ambiental. Maiores índices em rodovias federais de pista simples Apenas uma estimativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) concluída em 2019 […]