Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

PL que prevê mais matadouros municipais avança na Câmara

Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, após receber parecer favorável do deputado Fausto Pinato…

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Proibição do uso de animais em circos aguarda votação na Câmara

Aprovado em três comissões da Câmara, um projeto de lei que visa proibir o uso de animais em circos em…

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Como defender a segurança climática ignorando o impacto da pecuária?

Será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados a PEC 37/2021, que propõe…

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PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano

Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e…

2 meses ago

PL que torna obrigatória oferta de carne suína na merenda será avaliado na CCJ

Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara o PL 4195/2012, que visa tornar obrigatória…

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Câmara: PL que propõe até cinco anos de cadeia para quem praticar zoofilia recebe parecer favorável

Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e…

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Para beneficiar criadores de porcos, deputado quer que carne suína seja obrigatória na merenda

Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar…

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PL propõe fim do uso de microplásticos em produtos cosméticos

Aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, uma proposta do deputado Mário Heringer…

1 ano ago