Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe…
Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, após receber parecer favorável do deputado Fausto Pinato…
Aprovado em três comissões da Câmara, um projeto de lei que visa proibir o uso de animais em circos em…
Será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados a PEC 37/2021, que propõe…
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e…
Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara o PL 4195/2012, que visa tornar obrigatória…
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e…
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar…
Aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, uma proposta do deputado Mário Heringer…