PL que propõe isenção de IPI para produtos veganos é ignorado
Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe isenção de IPI para produtos veganos, está parado na Câmara desde maio de 2021. A proposta que precisa ser avaliada por duas comissões foi enviada ao Ministério da Economia, que deveria apresentar uma estimativa do […]
PL que prevê mais matadouros municipais avança na Câmara
Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, após receber parecer favorável do deputado Fausto Pinato (PP-SP), um projeto de lei que prevê mais matadouros municipais no Brasil será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Hoje, o PL 2979/2019, de Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), aguarda designação de relator para então ser […]
Proibição do uso de animais em circos aguarda votação na Câmara
Aprovado em três comissões da Câmara, um projeto de lei que visa proibir o uso de animais em circos em todo o Brasil aguarda votação no plenário. No PL 7291/2006, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs inicialmente a regulamentação do uso de animais em circos. No entanto, a proposta ganhou um substituto na Comissão de […]
Como defender a segurança climática ignorando o impacto da pecuária?
Será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados a PEC 37/2021, que propõe alteração na Constituição para incluir a segurança climática como um direito. No momento, a proposta apresentada por um grande grupo de deputados aguarda nomeação de relator. É sugerida a inclusão da “manutenção da segurança climática, […]
PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um ano. Segundo o autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o benefício fiscal vale para todos os produtos alimentícios veganos e tem duração de cinco anos. Em 2021, […]
PL que torna obrigatória oferta de carne suína na merenda será avaliado na CCJ
Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara o PL 4195/2012, que visa tornar obrigatória a oferta de carne suína na merenda escolar. A proposta já foi arquivada duas vezes desde que foi protocolada na Câmara. No entanto, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) continua insistindo e defendendo sua aprovação. Atualmente […]
Câmara: PL que propõe até cinco anos de cadeia para quem praticar zoofilia recebe parecer favorável
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e necrofilia recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Porém, ganhou um substitutivo. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o PL 3250/2020 propõe o reconhecimento da zoofilia […]
Para beneficiar criadores de porcos, deputado quer que carne suína seja obrigatória na merenda
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar obrigatória a oferta de carne de porco na merenda das escolas de todo o país. No PL 4195/2012, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) argumenta que a intenção é “propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes […]
PL propõe fim do uso de microplásticos em produtos cosméticos
Aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG) propõe proibição da manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria com microplásticos. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Projeto de Lei (PL) 6528/2016 estabelece […]