Contarato diz que governo continua tentando “passar a boiada”
Em um novo projeto de decreto legislativo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusa o governo federal de continuar tentando “passar a boiada” ao adotar novas medidas de “desestruturação dos sistemas de fiscalização ambiental”. No PDL 174/2021, Contarato exige a sustação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, do último dia 12, que regulamenta o processo de […]
Senador Fabiano Contarato quer proibição de fogos barulhentos
Como já publicamos na Vegazeta, há alguns projetos de lei em andamento que visam proibir fogos de artifício com ruídos em todo o Brasil. O mais recente foi sugerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em fevereiro. No PL 439/2021, e sobre o qual ainda não abordamos, ele defende a proibição da fabricação, importação, comercialização e […]
Contarato acusa Salles de promover desmonte de políticas ambientais
Ontem (13), durante discussão da comissão que investiga os incêndios no Pantanal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está promovendo um desmonte de políticas ambientais. “Ele está desmontando o Ministério do Meio Ambiente. Acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, com a Secretaria de Mudanças Climáticas […]