Ontem (13), durante discussão da comissão que investiga os incêndios no Pantanal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está promovendo um desmonte de políticas ambientais.
“Ele está desmontando o Ministério do Meio Ambiente. Acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, com a Secretaria de Mudanças Climáticas e com o Departamento de Educação Ambiental, que só foi restituído um ano depois”, acusou Contarato, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
E continuou: “Criminaliza ONGs e prolifera agrotóxicos. O governo nada faz pra cobrar empresas do agronegócio que devem R$ 200 bilhões em tributos. A população indígena é dizimada. E o que ocorre no Pantanal é uma tragédia anunciada. O Brasil não cumpre o Acordo de Paris, e o aumento do desmatamento na Amazônia subiu 145%.”
Senador cobra responsabilização por omissão
Depois de afirmar que o Brasil já foi referência em boas políticas ambientais, Contarato destacou que o Código Penal é claro quando diz que a omissão é penalmente relevante quando o agente tem por lei a obrigação da proteção, vigilância e cuidado.
Ricardo Salles se defendeu alegando que receberam o Ibama e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] com 50% do quadro de pessoal faltando, orçamentos deficitários e problemas graves de infraestrutura. “Estamos tentando, em meio ao caos que herdamos de governos passados — caos de gestão, econômico e de corrupção — estamos tentando arrumar a casa com os recursos que temos”, declarou.
