Em 2019, PSD votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, 19 deputados do Partido Social Democrático (PSD) votaram a favor do PL 8240/2017, de Raimundo Lira (PB), transformado na Lei 13.873/2019, que elevou rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural brasileiro. Apenas um deputado do partido votou contra o PL. Além disso, de 2019 para cá, o partido ganhou mais dez […]
Em 2019, todos os deputados do PTB votaram a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, os dez deputados federais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) participaram da votação do projeto de lei do senador Raimundo Lira (PB) que deu origem à Lei 13.873/2019, elevando rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural imaterial do Brasil. Na ocasião, todos do PTB votaram a favor da proposta – Eduardo Costa […]
PL defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela de seus direitos
Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela jurisdicional de seus direitos. “Se até uma pessoa jurídica, que muitas vezes não passa de uma folha de papel arquivada nos registros de uma […]
PL prevê criação da Política Nacional de Proteção da Amazônia
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados defende a criação da Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia. A intenção, segundo o autor, deputado Eduardo Costa (PTB-PA), é garantir a preservação e o desenvolvimento sustentável da região amazônica. A proposta que ainda deve ser analisada por três comissões, incluindo a de […]