Em 2019, os dez deputados federais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) participaram da votação do projeto de lei do senador Raimundo Lira (PB) que deu origem à Lei 13.873/2019, elevando rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Na ocasião, todos do PTB votaram a favor da proposta – Eduardo Costa (PA), hoje no PSD; Emanuel Pinheiro Neto (MT), hoje no MDB; Luisa Canziani (PR), hoje no PSD; e Marcelo Moraes (RS), hoje no PL.
A lista inclui também Maurício Dziedricki (RS), hoje no Podemos; Paulo Bengtson (PA), que hoje é o líder do PTB na Câmara; Pedro Augusto Bezerra (CE), hoje no PDT; Pedro Lucas Fernandes (MA), hoje no União; Santini (RS), hoje no Podemos; e Wilson Santiago (PB), hoje no Republicanos.
Paulo Bengtson (PA)
Líder do PTB na Câmara, Paulo Bengtson é o autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo entretenimento, como “patrimônio cultural imaterial”.
Isso inclui o uso de animais com fins de consumo, assim como meio de transporte (charretes, carroças, lida no campo e carro de boi) e em práticas como hipismo e corridas – até de pombos).
Principalmente nos últimos três anos, Bengtson tem feito oposição a uma série de ações em benefício dos animais, assim como tem apoiado outras que visam não apenas perpetuar o uso de animais para os mais diversos fins, mas fortalecê-lo.
O deputado fez oposição e votou contra o Projeto de Lei 5949/2013, que propõe a proibição do abate de cavalos, mulas e jumentos. Já como relator do Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”, emitiu parecer favorável.
Além disso, assim como Nelson Barbudo (PL-MT), tem sido escolhido com frequência como relator de PLs na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o que é uma contradição considerando seu histórico de pautas e decisões que lesam os animais e o meio ambiente.
Bengtson também é um dos apoiadores do Projeto de Lei 4583/2020, de Jerônimo Goergen (PP-RS), que visa indenização para pecuaristas em caso de sacrifício de animais. Paulo Bengtson emitiu parecer favorável à proposta duas vezes.
Ele ainda se opõe ao Projeto de Lei 4705/2020, que prevê a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator na Comissão de Meio Ambiente, o líder do PTB emitiu parecer pela rejeição, ou seja, sendo contra mais um PL em benefício dos animais.
Ele também rejeitou o Projeto de Lei 1355/2021, que tem o objetivo de proibir que práticas cruéis contra os animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial.
Ronaldo Santini (RS)
Embora não esteja mais no PTB nem atuando como deputado, já que havia assumido a função como suplente, o gaúcho Ronaldo Santini, que hoje está no Podemos, apresentou várias propostas em defesa da caça quando ainda era do PTB.
E as proposições continuam tramitando, e não são voltadas somente à ampliação e facilitação da caça de javalis, que tem sido utilizada como pretexto por muitos parlamentares para favorecer também uma maior circulação de armas e turismo de caça (como denunciado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) por meio do PL 3298/2021), mas também de caturritas, pássaros-pretos, capivaras e jacarés.
Em síntese, seus projetos têm um viés que pode piorar a situação em relação à caça no país. No Projeto de Lei 4828/2020, Santini defende que caçadores de “espécies exóticas invasoras” não devem ser punidos pela lei que criminaliza o tráfico de animais, ainda que os animais caçados sejam alvos de comercialização.
Ou seja, ele visa garantir a exclusão desse tipo de caça do eventual risco de penalização por multa e detenção que hoje diz respeito ao tráfico de animais. Santini também é contra a identificação como “caça profissional” do ato de capturar ou abater animais para fins de “controle populacional”, o que também é medida de proteção a caçadores.
Além disso, a identificação de animais como “espécies exóticas invasoras” tem um caráter subjetivo nos PLs, porque deixa em aberto a possibilidade de inclusão de outras espécies como alvos de caça, bastando ser um animal identificado como “fora de seu ambiente natural” ou classificado como “ameaça” ou “nocivo”.
Além do PL 4828/2020, Santini é autor dos PLs 4827/2020 e 4829/2020, que são propostas convergentes, e uma complementa a outra no favorecimento da caça que geralmente tem sido referenciada como “controle populacional” na tentativa de minimizar a gravidade de sua ação.
Também merece atenção a Indicação 1075/2020, de Santini, em que defende o uso de cães na caça, o que também implica em colocá-los em risco. Aliás, não somente defende como sugere modificação na norma que exige atestado sanitário para o transporte de cães utilizados na caça de javalis.
Ronaldo Santini é contra os atestados de transportes de cães com validade de 10 a 20 dias. Ele defende intervenção do governo federal para que tenham validade de um ano.
