Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas oferece até carne de cervo
O menu oferecido aos participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) está disponível no site “A Recipe for Change”, que revela que há até carne de cervo e bucho de ovelha recheado com vísceras, além de outros alimentos de origem animal. Pelo menos metade dos pratos principais do evento realizado em Glasgow, […]
Deputado defende que responsáveis por “desastres ecológicos” respondam por homicídio qualificado
Ontem (4), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) protocolou um projeto de lei em que defende que responsáveis por “desastres ecológicos” que resultem em mortes respondam por homicídio qualificado. “Um crime ambiental que se enquadre como desastre ecológico, conforme definido nesta proposição, e do qual resulte morte de pessoas deve ser incluído no rol […]
Senadores, cadê a lei contra o ecocídio?
Em junho de 2019, com base no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) protocolou um projeto de lei que visa coibir a impunidade em casos de crimes ambientais, assim classificando tais ações como “ecocídio”, quando há morte de animais e/ou destruição significativa da flora. À época, como […]
Comissão do Senado aprova projeto de lei contra ecocídio
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de junho. Agora […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]
Câmara aprova projeto de lei contra ecocídio
Foi aprovado ontem no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2787/2019, de autoria coletiva, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. O projeto assinado por membros da comissão externa de Brumadinho, que tem como coordenador o deputado […]
Brasil pode ganhar lei que classifica desastre ecológico como ecocídio
Na quarta-feira (12) vai ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2787/19, de autoria coletiva, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio. A ideia é criar um tipo penal específico para acabar com a impunidade em casos de rompimento de barragens e em outras […]
Morre advogada que lutava para que o ecocídio fosse reconhecido como crime contra a humanidade
No domingo, a advogada e ambientalista britânica Polly Higgins faleceu em decorrência de câncer. Ela se tornou conhecida internacionalmente depois de dedicar dez anos à luta para que o ecocídio fosse reconhecido como um crime internacional contra a humanidade. A advogada, que era especialista em direito corporativo e trabalhista, desistiu de um emprego muito bem […]