Projeto que visa reduzir preços de produtos veganos é ignorado na Câmara
Um projeto de lei do ex-deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que visa reduzir o preço dos produtos veganos por meio da redução de impostos, está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desde 2020, ano em que Bismarck apresentou a proposta. No PL 534/2020, Bismarck argumenta que a isenção da cobrança do Imposto […]
PL que propõe isenção de IPI para produtos veganos é ignorado
Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe isenção de IPI para produtos veganos, está parado na Câmara desde maio de 2021. A proposta que precisa ser avaliada por duas comissões foi enviada ao Ministério da Economia, que deveria apresentar uma estimativa do […]
PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um ano. Segundo o autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o benefício fiscal vale para todos os produtos alimentícios veganos e tem duração de cinco anos. Em 2021, […]
Comissão da Câmara avalia PL que prevê isenção de IPI para produtos veganos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos alimentícios veganos. No mês passado, a proposta foi encaminhada para análise do deputado e relator Marlon Santos (PDT-RS), que encaminhou ao Ministério da Economia um pedido de informações […]
PL que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parado na Câmara há seis meses
Uma proposta legislativa que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parada na Câmara dos Deputados há mais de seis meses. De autoria de Eduardo Bismarck (PDT-CE), o projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos veganos foi encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e de Cidadania em […]
PL que estimula mercado de produtos veganos está parado na Câmara
Protocolado em março pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), um projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos veganos foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em abril, mas até hoje não passou por nenhuma análise que permitiria o avanço da proposta. Também não houve designação de […]
PL que isenta produtos veganos de IPI será avaliado na Câmara
Apresentado na Câmara dos Deputados em março, um projeto de lei que visa isentar produtos alimentícios veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o PL 534/2020 defende que com o crescimento do […]
Deputado quer isentar produtos veganos de IPI
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei (PL) 534/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), defende que o benefício seja oferecido por cinco anos para incentivar esse mercado. Além de citar que o número de veganos e […]
Câmara ignora PL que prevê Carnaval sem crueldade animal
Um projeto de lei que prevê proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, adereços e alegorias no Carnaval está parado na Câmara dos Deputados desde abril de 2019. Encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço há mais de dez meses, o […]