Multa para quem participa da farra do boi agora é lei em SC
Ontem (28), o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi, foi transformado na lei 17.902/2020 em Santa Catarina. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a medida visa coibir a farra do boi que, mesmo proibida, continua sendo realizada em várias cidades de Santa Catarina […]
Multa é um “divisor de águas” no combate à farra do boi
Na última quarta-feira (18), o PL 103.7/19, do Deputado Estadual Marcius Machado, passou pelo plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora está confirmado que no dia 27 de dezembro a lei será sancionada pelo governador Moisés, assim determinando a aplicação de multas a quem pratica a farra do boi. Esta será uma importante […]
PL contra farra do boi avança na Alesc
O Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi, está avançando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na semana passada, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado João Amin (PP), deu parecer favorável ao projeto. Os outros membros […]