Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para…
O número de animais usados em testes laboratoriais no mundo todo ainda é muito preocupante, chegando a 115 milhões. Só…
Ontem (30), o deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) protocolou um projeto de lei em defesa da proibição dos testes em…
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados por Franco Cartafina (PP-MG) defende pena de até 12 anos de…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2888/19,…
Uma proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados quer regulamentar a atuação das empresas que oferecem planos de assistência…