Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende aprovação do Estatuto dos Animais
Na última terça-feira (25), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais, de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Vale enfatizar que o projeto é de grande importância para a causa animal, já que […]
PL do senador Wellington Fagundes (PL-MT) prevê proteção de animais em caso de desastre ambiental
Está tramitando no Senado um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prevê a obrigatoriedade de proteção aos animais em situação de desastre ambiental. Para garantir isso, o PL 2950/19, deve alterar a Lei de Crimes Ambientais 9605/1998 e a Política Nacional de Segurança de Barragens. Dessa forma, é possível classificar a negligência […]
Governo polonês garante direito à vida de 180 bovinos livres que vivem no Oeste do país
Em Deszczno, no condado de Gorzów, no Oeste da Polônia, há 180 bovinos que vivem em liberdade, assim como as vacas em algumas regiões da Índia. No entanto, no início deste mês, o chefe do Departamento Veterinário da Polônia anunciou que os animais representam um perigo à saúde e segurança de outros rebanhos e da […]
Proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) quer impedir caça de javalis com cães e armas brancas
Uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) quer a sustação de norma ambiental estabelecida pelo Poder Executivo que permite caça de javalis com cães e armas brancas. Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 137/2019, o deputado argumenta que a caça de javalis já é um método de abate cruel, que causa muito sofrimento […]