Saiba quem são os deputados do PSB que já votaram contra os animais
Embora o diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tenha sugerido a obstrução em votações de projetos de lei prejudiciais aos animais, como o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que deu origem à Lei 13.873/2019, tornando o rodeio, a vaquejada e o laço “bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro”, visando fortalecer essas […]
PL visa ampliar pena em casos de incêndios florestais
A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam alterar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), por exemplo, protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que defende aumento da pena em casos de incêndios florestais – tanto na modalidade dolosa quanto culposa. A […]
Deputado pede rapidez na aprovação de PL contra maus-tratos
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) está fazendo um apelo para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque em votação o Projeto de Lei 1095/19, que prevê ampliação da pena de maus-tratos contra animais. A proposta de autoria de Fred Costa (Patriota-MG) já foi aprovada pela Câmara, mas está parada no Senado. Hoje, quem […]