Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda…
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e…
No Brasil, todos os anos, entre o período de festas em dezembro e o fim do Carnaval, há um aumento…
Ontem (22), o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) questionou a Universidade Federal do Pará sobre um comunicado enviado este mês…
Uma proposta apresentada ontem (8) na Câmara dos Deputados visa obrigar todas as universidades federais que têm curso de medicina…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados por Franco Cartafina (PP-MG) defende pena de até 12 anos de…
Não é nenhuma novidade que há uma associação cada vez mais crescente das atividades agropecuárias com incêndios florestais no Brasil.…
A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam alterar a Lei de Crimes…
Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei…
Um projeto de lei que visa impedir que praticantes de maus-tratos adotem animais depende do presidente da Câmara dos Deputados,…