Deputado defende que responsáveis por “desastres ecológicos” respondam por homicídio qualificado
Ontem (4), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) protocolou um projeto de lei em que defende que responsáveis por “desastres ecológicos” que resultem em mortes respondam por homicídio qualificado. “Um crime ambiental que se enquadre como desastre ecológico, conforme definido nesta proposição, e do qual resulte morte de pessoas deve ser incluído no rol […]
Nova lei proíbe construção de barragens como a de Brumadinho (MG)
Uma lei federal sancionada neste mês de outubro proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho (MG) e Mariana (MG), que se romperam e causaram muitas mortes, além de prejuízos inestimáveis para o meio ambiente. A Lei 14.066/2020 é resultado de uma proposta apresentada pela senadora Leila de Barros (PSB-DF) em 2019, […]
Senadores, cadê a lei contra o ecocídio?
Em junho de 2019, com base no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) protocolou um projeto de lei que visa coibir a impunidade em casos de crimes ambientais, assim classificando tais ações como “ecocídio”, quando há morte de animais e/ou destruição significativa da flora. À época, como […]
Comissão do Senado aprova projeto de lei contra ecocídio
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de junho. Agora […]