Stefano Aguiar é o novo relator do PL que propõe livre acesso de entidades de proteção animal aos CCZs em todo o Brasil
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aguiar deverá dar um parecer favorável ou contrário ao PL que propõe acesso irrestrito de entidades de proteção animal aos centros de controle de zoonoses, canis […]
Comissão da Câmara aprova PL que destina a ONGs de proteção animal recursos arrecadados por meio de multas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino (União-PA), que destina recursos arrecadados por meio de multas a ONGs de proteção animal. A proposta aprovada teve como relator o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os valores destinados às entidades virão do cumprimento do artigo […]
Inimigo dos animais, senador Telmário Mota (Pros-RR) não se reelege
Inimigo dos animais, o senador Telmário Mota (Pros) não foi reeleito ontem (2) pelos eleitores de Roraima, recebendo menos de 20 mil votos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que “não fossem consideradas […]
PL em defesa dos animais é rejeitado pelo relator Paulo Bengtson
Como relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) emitiu um parecer pela rejeição do Projeto de Lei 1519/2022, que visa alterar a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998) em relação às medidas de combate aos maus-tratos a animais domésticos e silvestres. Segundo a proposta, qualquer pessoa poderá e […]
Vídeo mostra novilhos sendo agredidos nos bastidores de rodeio em Morungaba (SP)
Um vídeo divulgado pelo projeto Crueldade Equestre mostra novilhos sendo agredidos nos bastidores do Morungaba Rodeo Fest 2022, realizado em Morungaba (SP). Um laudo de 46 páginas elaborado no mês passado pelas médicas veterinárias Maria Eugenia Carretero e Márcia de Sousa Carvalho já havia comprovado maus-tratos, e que envolve não somente os animais que aparecem […]
Laudo comprova maus-tratos a animais em rodeio em Morungaba (SP)
Um laudo elaborado pelas médicas veterinárias Márcia de Sousa Carvalho e Maria Eugenia Carretero e divulgado esta semana sobre o estado dos animais que participaram do Morungaba Rodeo Fest 2022, em Morungaba (SP), comprovou que houve maus-tratos durante o evento, além de descumprimento de liminar que proibia o uso de instrumentos considerados nocivos. O laudo […]
ONG ajuíza ação para impedir desfile de bois puxando carros de lenha em São Roque (SP)
Esta semana a organização Os Animais Importam protocolou uma ação civil pública visando impedir a “Entrada dos Carros de Lenha 2022”, que simboliza o início das Festas de Agosto em São Roque (SP), em homenagem ao padroeiro. O evento organizado pela prefeitura e pela paróquia local é uma tradição que envolve o uso de mais […]
MMDA e BH Sem Tração Animal lançam guia para orientar população a identificar maus-tratos a cavalos
O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e o Movimento BH Sem Tração Animal lançaram esta semana o Guia SOS Cavalos com o objetivo de orientar a população sobre como identificar maus-tratos e acionar instituições públicas responsáveis, evitando ou diminuindo o sofrimento e morte de animais. “Por desconhecer a quem recorrer, a população não procura […]
Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado no Senado há mais de três anos. A proposta já vinha enfrentando resistência de alguns senadores em 2019, ano em que deixou de ser analisada no mês de março. O PLS 631/2015 surgiu por sugestão […]
PL contra experimentos com animais vivos completará 13 anos
Em 2022, um projeto de lei que proíbe experimentos com animais vivos quando há recursos alternativos completará 13 anos. A proposta foi apresentada em 2009 pelo então deputado federal Márcio França (PSB-SP). Desarquivado em fevereiro de 2019, ou seja, há mais de três anos, o projeto de lei continua parado na Câmara, sem ser redistribuído […]