Um projeto de lei do deputado federal João Maia (PL-RN) que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Esta semana o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que visa impedir que pessoas condenadas…
Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e…
Há 38 anos, o então deputado federal Luiz Leal (MDB-MG) propôs o fim da restrição a animais em condomínios por…
Ontem (1), o deputado federal Rafafá (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei que visa proibir a realização de experimentos científicos…
Ontem (31), o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) encaminhou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um requerimento de informações…
Ontem (26), a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou um projeto de lei em que defende que os animais não…
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais…
Há 45 anos, o então deputado federal Israel Dias Novaes (MDB-SP) defendeu na Câmara o fim das rinhas ou “brigas…
A associação Brasil Sem Tração Animal (BSTA) entrou com ação contra o vereador Eli Corrêa (DEM), de João Pinheiro (MG),…