PL visa impedir que condenados por maus-tratos adotem animais
Esta semana o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que visa impedir que pessoas condenadas por maus-tratos adotem animais. “Os maus-tratos a animais é uma realidade no país que fica mais evidente a cada dia, na medida em que, embora lentamente, vai crescendo a consciência do problema na sociedade, em […]
PL exige que agressor pague por tratamento de animais
Ontem (21), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que exige que agressores paguem pelo tratamento e resgate de animais. “Denúncias de maus-tratos contra animais são cada vez mais comuns nas redes sociais e, em razão disso, pessoas e organizações ligadas à causa animal têm solicitado punições duras […]
O que muda com a aprovação do PL contra maus-tratos a cães e gatos
Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda para quem pratica esses crimes. Hoje a pena é de detenção (regime semiaberto […]
Senado vota aumento de pena contra maus-tratos aos animais
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O PL 1095/2019, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente […]
PL visa impedir que autores de maus-tratos adotem animais
Protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 27, um projeto de lei dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart (PV-CE) e Ricardo Izar (PP-SP) visa impedir que autores de maus-tratos possam adotar animais. Na matéria do PL 2938/2020 é defendido também que em caso de confirmação de maus-tratos a pessoa seja impedida de reaver […]
Deputado quer punir quem maltrata animais para postar em redes sociais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou ontem (11) projeto de lei para punir quem comete maus-tratos contra animais com a intenção de produzir conteúdo e publicar em redes sociais para fins de entretenimento. A proposta aumenta em um terço a pena para o infrator estabelecida no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). […]
Movimento cobra fim das carroças de tração animal em BH
A luta pelo fim da tração animal em Belo Horizonte (MG), que cobra substituição das carroças com animais pela tração motorizada, está ganhando mais força. Ontem (20), o movimento BH Sem Tração Animal informou que mais de 50 associações da capital mineira assinaram e encaminharam uma nota de apoio cobrando dos 41 vereadores a aprovação […]
Brasil não tem lei que proíbe consumo de carne de cães e gatos
Embora qualquer ato de crueldade contra animais domésticos como cães e gatos possa se enquadrar como crime no Brasil, pelo menos em teoria, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), o país não possui nenhuma lei federal que proíbe o consumo ou comercialização de carne de cães e gatos. Em 2019, o deputado federal Célio […]
“Rodeio crioulo” pode ser elevado à atividade cultural
Foi encaminhado ao Senado um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que quer elevar o “rodeio crioulo” à atividade cultural popular. Na Câmara dos Deputados, o PL 213/2015 recebeu parecer favorável em quatro comissões. “Entende-se por rodeio crioulo o evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaqueada, […]
Manifestantes pedem fim das carroças de tração animal em BH
No final de semana, cerca de 200 pessoas participaram de uma manifestação a favor da substituição da tração animal das carroças pela tração motorizada em Belo Horizonte (MG). A mudança, além de poupar os animais de uma atividade dolorosa e coibir maus-tratos, beneficia carroceiros que realizam fretes na capital mineira, segundo o movimento BH Sem […]