Carla Zambelli apresenta PL em defesa da exploração animal
Ontem (1), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 4249/2021, em que afirma ter como objetivo alterar o Código Civil em relação à natureza jurídica dos animais. Carla diz que os animais “não são coisas, sendo dotados de natureza jurídica especial e regulamentados por legislação própria, com aplicação subsidiária para […]
Livro “Direitos dos Animais na Legislação” é lançado e lucro será destinado a santuário no RS
Este mês, os médicos veterinários e advogados Renato Silvano Pulz e Gisele Kronhardt Scheffer lançaram o livro digital “Direitos dos Animais na Legislação”, disponível na Amazon por R$ 24,90. Todo o lucro será destinado ao Santuário Voz Animal, de Eldorado do Sul (RS), onde vivem mais de 300 animais que eram vítimas de abandono, maus-tratos […]
CMA aprova projeto de lei que classifica animais como sujeitos de direitos
Ontem a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, garantindo tutela jurisdicional. A proposta de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) quer assegurar aos animais o direito de não serem mais tratados como objetos, assim ganhando natureza jurídica sui generis, como sujeitos […]