Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece…
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei…
Esta semana o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) protocolou um projeto de lei em que defende a facilitação da exportação…
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime…
Do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da base governista, dois deputados federais mais se destacaram nos últimos dois anos com propostas…
O Partido Liberal (PL), que hoje tem como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, responsável por sancionar em 2019 a…
De que adianta parlamentares apresentarem projetos de lei em defesa dos animais se eles não se empenham em garantir que…
Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da…
Esta semana o deputado federal e médico veterinário Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu como relator a rejeição do Programa Nacional de…
Esta semana, deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram um projeto de lei que visa proibir as corridas de cães…