Bolsonaro sanciona lei que reconhece como “manifestação cultural” marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 km
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”, visando garantir “a livre realização da atividade”. A marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 quilômetros em 15 dias deu […]
Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como sujeitos de direitos despersonificados e passíveis de tutela jurisdicional, assim vedando o tratamento como “coisas”. Como a proposta que retornou à Câmara seria avaliada somente pelas comissões de Meio […]
Deputado quer facilitação da exportação de gado vivo
Esta semana o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) protocolou um projeto de lei em que defende a facilitação da exportação de gado vivo, por meio da redução da burocracia e dos procedimentos relativos ao transporte de animais. “Atualmente, o tempo necessário para o embarque de animais, sobretudo considerando o prazo de isolamento, se aproxima dos […]
PL que cria regime jurídico especial para os animais aguarda votação
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime jurídico especial para os animais não humanos, está aguardando votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável há mais de um ano. Embora a proposta que ficou conhecida como “Animal não é coisa” tenha […]
Conheça as propostas de deputados do PTB que prejudicam os animais
Do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da base governista, dois deputados federais mais se destacaram nos últimos dois anos com propostas que prejudicam os animais. Sem dúvida, quando o assunto são ações legislativas nocivas aos animais, o nome mais famoso do PTB na Câmara é o médico veterinário e pastor Paulo Bengtson (PTB-PA), que tem um […]
Partido de Bolsonaro se destaca em prejudicar os animais
O Partido Liberal (PL), que hoje tem como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, responsável por sancionar em 2019 a Lei 13.873, reconhecendo o laço “como expressão esportivo-cultural da vaquejada”, tem se destacado com projetos de lei que prejudicam os animais; e também por contar com parlamentares que têm favorecido a aprovação desses PLs e […]
Políticos deixam a desejar na defesa dos animais
De que adianta parlamentares apresentarem projetos de lei em defesa dos animais se eles não se empenham em garantir que esses projetos avancem? Apresentar um projeto de lei e deixar que seja guiado pela “sorte”, é não fazer nada daí em diante e ainda favorecer um cenário para o que depois pode ser chamado somente […]
Álvaro Dias arquiva PL que visa proibir tração animal
Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal e a condução de animais com cargas em todo o Brasil. Com a repercussão, o senador optou por arquivar o projeto de lei (conforme Requerimento 262/2022), que em […]
Programa Nacional de Fomento à Causa Animal é rejeitado por Paulo Bengtson
Esta semana o deputado federal e médico veterinário Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu como relator a rejeição do Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Apesar da relevância da causa animal para a sociedade brasileira e dos nobres objetivos almejados, esclarecemos, preliminarmente, que a proposta em apreciação […]
Paraná está perto de proibir corrida de cães
Esta semana, deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram um projeto de lei que visa proibir as corridas de cães em todo o estado. Foi o primeiro turno da votação. O PL é uma sugestão dos deputados Professor Lemos (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Fruet (Pros). A proibição não vale apenas quando há […]