Projeto de lei de combate ao abandono animal é rejeitado por Nelson Barbudo
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que não conseguiu se reeleger mesmo gastando mais de R$ 2,5 milhões em sua campanha, rejeitou esta semana como relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei que visa destinar 5% dos recursos arrecadados com multas por infração ambiental a programas de […]
PL que proíbe corrida de cães em SC é enviado para sanção
Aprovado ontem (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o PL 1441/2019, do deputado Marcius Machado, que propõe a proibição da corrida de cães em Santa Catarina, agora aguarda sanção do governador Carlos Moisés. “Depois de muita luta, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Eu e toda a rede de proteção […]
Enio Verri apresenta PL para proibir uso de cães na caça de javalis
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães na caça de javalis, que está autorizado no Brasil, assim como de armas brancas e armadilhas, por meio da Instrução Normativa 12/2019. É a terceira proposta contra a prática no país. As outras são de […]
PL propõe campanha nacional de conscientização sobre câncer em animais
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a criação de uma campanha nacional de conscientização sobre câncer de mama e de próstata em cães e gatos. “O câncer de mama e as doenças da próstata não são uma exclusividade dos humanos. Em cães e gatos, a incidência dessas doenças também […]