Senadora Tereza Cristina insiste na proibição do termo “leite” para produtos veganos
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura durante o governo Bolsonaro, continua insistindo na proibição do termo “leite” para produtos veganos. Ela concentra sua defesa no Projeto de Lei (PL) 10556/2018 e na afirmação de que “leites vegetais resultam em subnutrição“, algo que já foi contestado por inúmeros estudos, além da Organização Mundial da […]
Deputado do PL que sempre vota contra os animais tenta se aproximar de veganos
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) sempre votou contra os animais, mas achou uma boa ideia criar um projeto de lei em que visa uma aproximação com veganos, provavelmente tentando se aproveitar da possibilidade de desconhecerem sua trajetória política na Câmara. Esse exemplo reflete um oportunismo crescente no Congresso Nacional. Membro da Frente Parlamentar da […]
PL que propõe isenção de IPI para produtos veganos é ignorado
Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe isenção de IPI para produtos veganos, está parado na Câmara desde maio de 2021. A proposta que precisa ser avaliada por duas comissões foi enviada ao Ministério da Economia, que deveria apresentar uma estimativa do […]
PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um ano. Segundo o autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o benefício fiscal vale para todos os produtos alimentícios veganos e tem duração de cinco anos. Em 2021, […]
PL que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parado na Câmara há seis meses
Uma proposta legislativa que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parada na Câmara dos Deputados há mais de seis meses. De autoria de Eduardo Bismarck (PDT-CE), o projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos veganos foi encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e de Cidadania em […]