Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel…
Ontem (16), o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 909/2021. Ele defende que…
Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria do deputado federal Juninho do…
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e…
A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam alterar a Lei de Crimes…
Protocolado em março pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), um projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos…
Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o crime de tráfico de animais…
Ontem (13), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei que visa proibir tatuagens em animais com…
Um abaixo-assinado que visa pressionar o Congresso Nacional contra o Projeto de Lei (PL) 6268/2016 se aproxima de 500 mil…
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcius Machado (PR) prevê multa de R$ 10 mil para participantes…