Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo o autor, o objetivo é captar e canalizar recursos para a proteção dos animais. “O programa será implementado mediante incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que destinam recursos […]
Há 88 anos era proibido abater vacas prenhas no Brasil
Amanhã (10) um decreto do governo federal que estabelecia “medidas de proteção aos animais” completa 88 anos. Publicado em 10 de julho de 1934, o Decreto 24.654, revogado em 1991, determinava que em casos de maus-tratos em local público ou privado o infrator deveria ser punido com multa de até 500 mil réis e 15 […]
Câmara já recebeu mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais em 2021
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho deste ano. Isso significa uma média de mais de sete PLs por mês. No geral, o maior volume de propostas visa beneficiar principalmente animais domésticos como cães e gatos, […]
Há 38 anos, Luiz Leal propôs fim da restrição a animais em condomínios do Brasil
Há 38 anos, o então deputado federal Luiz Leal (MDB-MG) propôs o fim da restrição a animais em condomínios por meio do Projeto de Lei 266/1983. Segundo Leal, o objetivo era coibir qualquer atitude hostil em relação aos animais e seus tutores em qualquer parte do Brasil. “Serão considerados maus-tratos os atentados contra esses animais […]
Deputada defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais
Ontem (26), a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou um projeto de lei em que defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte em processos judiciais para a tutela jurisdicional de seus direitos. O PL 1970/2021 vai ao encontro do que é defendido também pelo deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) no PL […]
Há 70 anos, deputado se opôs ao tiro ao alvo com pombos no Brasil
Em 1951, o deputado federal Campos Vergal (PRP-SP) se opôs à caça e ao tiro ao alvo com pombos no Brasil por meio da apresentação de um projeto de lei em que pedia alterações em um decreto de 1934. Rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça pelo relator Hélio Cabral, a proposta acabou arquivada. No […]
Governador anuncia proibição das corridas de galgos no RS
Ontem (5), o governador Eduardo Leite anunciou que editará um decreto para proibir as corridas de galgos no Rio Grande do Sul. A decisão veio durante reunião no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, que agendou o encontro, e lideranças do Movimento Galgo Livre Brasil, Proyecto […]
Curitiba vence Prêmio “Cidade Amiga dos Animais”
Realizado pela organização World Animal Protection (Proteção Animal Mundial), o Prêmio “Cidade Amiga dos Animais” teve Curitiba como destaque em 2020, conforme resultado divulgado nesta terça-feira (20). Dos mais de 150 projetos inscritos por municípios da América Latina, a capital do Paraná ficou em primeiro lugar nas categorias “Estruturas e políticas efetivas e sustentáveis” e […]
PL contra abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Pedro Lupion (DEM-PR). No mês seguinte, o encaminharam a Comissão de […]
8% da população não vê problema em envenenar cães abandonados
De acordo com uma pesquisa concluída em 2019 pela organização World Animal Protection (WAP), 8% da população brasileira não vê problema em envenenar cães abandonados, ou seja, aqueles que, sem um lar, passam o dia vagando pelas ruas. Por outro lado, a estimativa de pessoas que afirmam ter ajudado cães em situação de abandono é […]