Câmara já recebeu mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais em 2021
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho deste ano. Isso significa uma média de mais de sete PLs por mês. No geral, o maior volume de propostas visa beneficiar principalmente animais domésticos como cães e gatos, […]
PL sugere que abrigos e santuários de animais sejam incluídos na Tarifa Social de Energia
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere que abrigos e santuários de animais sejam incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “Mesmo apresentando um trabalho nobre e com grande impacto social, as entidades de proteção animal geralmente não dispõem dos recursos necessários para a realização de […]
Abandono animal cresce no Brasil durante as férias
No Brasil, todos os anos, entre o período de festas em dezembro e o fim do Carnaval, há um aumento do abandono de animais, e que chega a 30%, segundo o programa Adotar é Tudo de Bom. Isso acontece porque, em vez de incluírem os animais em seus planos de férias, há pessoas que optam […]
PL defende que proteção animal receba recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Na última quinta-feira (23), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei em que defende que a proteção animal merece receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. “O trabalho de ONGs e instituições de proteção animal, muitas vezes sem o amparo de recursos governamentais ou doações empresariais, representa […]
PL exige que agressor pague por tratamento de animais
Ontem (21), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que exige que agressores paguem pelo tratamento e resgate de animais. “Denúncias de maus-tratos contra animais são cada vez mais comuns nas redes sociais e, em razão disso, pessoas e organizações ligadas à causa animal têm solicitado punições duras […]
Petição pede que prefeito licite castramóvel em Campos (RJ)
Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação para a aquisição de dois castramóveis, assim ajudando a minimizar a situação de abandono de animais na cidade. A justificativa da cobrança é que a prefeitura de Campos já recebeu recursos para a aquisição dos […]
Abandono animal aumenta no período que antecede o Carnaval
No Brasil, entre o período de férias e o que antecede ao Carnaval, há um aumento de 30% do abandono de animais em relação a outras épocas do ano. Essa estimativa é resultado de uma pesquisa realizada pelo programa Adotar é Tudo de Bom. Isso ocorre porque em vez de incluírem os animais em seus […]
ONGs de proteção animal poderão ter isenção previdenciária
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados defende a certificação de organizações de proteção animal como entidades beneficentes de assistência social, assim garantindo isenção de contribuição previdenciária. Em sua justificativa, o autor e deputado Gildenemyr (PL-MA) frisa no PL 6222/19 que as entidades de proteção aos animais promovem, apesar de contar […]
Senado aprova PL que proíbe extermínio de cães e gatos
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto deve voltar para a Câmara. A intenção do projeto […]
PL da dedução do IR em benefício de animais avança na Câmara
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no imposto de renda foi aprovado ontem (23) e por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), a proposta quer garantir que os […]