PL que propõe criação do SUS Animal está parado na Câmara há anos
Um projeto de lei apresentado em 2013 propõe a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) Animal. De lá pra cá, a proposta, que não chegou a ser analisada por nenhuma das comissões da Câmara, foi arquivada duas vezes, até que a desarquivaram em fevereiro de 2019. No entanto, nesses mais de dois anos, o […]
PL visa proibir comércio de animais silvestres no Brasil
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do comércio de espécimes da fauna silvestre em todo o Brasil. A proposta que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sustenta que conforme a legislação o comércio de espécies da fauna […]
Governo é acusado de usar recursos do meio ambiente para outros fins
Durante audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo federal de utilizar recursos do meio ambiente para outros fins. Ele citou como exemplo o fato de o Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima receber por ano R$ 359 milhões. No entanto, desse […]
PL que proíbe eutanásia em animais aguarda despacho de Maia
Um projeto de lei que visa proibir a eutanásia em animais, incluindo resgatados de situações de maus-tratos, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para seguir adiante. A proposta protocolada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) em maio defende que a eutanásia só deve ser permitida mediante laudo técnico que comprove que […]
PL que exige divulgação de informação sobre testes em animais recebe parecer favorável de relator em comissão da Câmara
Hoje (5), o deputado federal Dr. Frederico (Patriota-MG) deu parecer favorável como relator do projeto que regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos em testes de produtos e substâncias. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e desarquivado no dia 19 de fevereiro, o PL 2470/2011, estabelece que os produtos deverão […]
Maia critica Bolsonaro por recusar ajuda de US$ 20 milhões do G7 à Amazônia
Depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não aceitaria os 20 milhões de dólares (83 milhões de reais) do G7 para ajudar a combater os incêndios florestais na Amazônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou ontem (27) a decisão, defendendo que Bolsonaro não deve transformar uma antipatia em relação ao […]
Maia diz que comissão externa da Câmara vai acompanhar queimadas na Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ontem por meio das mídias sociais que será criada uma comissão externa para acompanhar as queimadas na Amazônia. O deputado também declarou que será realizada uma comissão geral nos próximos dias para sugerir soluções ao governo para conter os incêndios registrados na região. Segundo Maia, “é […]
PL do Licenciamento pode ganhar substitutivo que deve acelerar desmatamento no Brasil
Pode ser colocado para votação no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias um projeto de lei que, se aprovado com o seu substitutivo, provocará uma explosão nas já altas taxas de desmatamento no país e reduzirá a proteção da população em relação aos impactos decorrentes da agropecuária, construção de fábricas, termelétricas, empreendimentos de […]
PL que cobra identificação de ingredientes de origem animal nos alimentos depende de Maia (DEM-RJ) para seguir adiante
Uma proposta legislativa que cobra a identificação de ingredientes de origem animal nos rótulos dos alimentos e bebidas está pronta para ser pautada no plenário da Câmara dos Deputados. Para seguir adiante, o Projeto de Lei (PL) 3479/2004, de autoria do ex-deputado federal Leonardo Mattos (PV-MG), depende agora do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]
Ativistas pedem que Maia paute PL que proíbe o abate de jumentos
Criado pelo deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), o PL 1218/2019 quer elevar o jumento a patrimônio nacional e proibir o abate do animal em todo o país. Atualmente a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos tem feito um apelo a todos que são contra o envio dos jumentos aos matadouros para enviarem mensagens via Instagram […]