PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A proposta original, que era somente sobre tatuagens e não especificava como sendo apenas de cães e gatos, mas de animais domésticos, […]
Sugestão acolhida no Senado defende legalização de rinhas
Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo o Brasil. Embora em enquete no site do Senado tenha recebido mais votos desfavoráveis do que favoráveis, a sugestão não foi descartada. A SUG 41/2019 foi enviada por meio do portal e-Cidadania e o autor […]
PL visa intensificar corridas de cavalos e favorecer abate de equídeos
Já aprovado no Senado, o Projeto de Lei 6902/2017, do ex-senador mineiro Antônio Aureliano, recebeu ontem (27) parecer favorável do relator e deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) na Comissão do Esporte da Câmara. O PL que propõe medidas para o “desenvolvimento da equideocultura” visa intensificar as corridas de cavalos que envolvem apostas no Brasil, e também […]
Aprovado pelo Senado, PL que proíbe foie gras chega à Câmara
Aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o Projeto de Lei 90/2020, de Eduardo Girão (Podemos-CE), que propõe a proibição do foie gras no Brasil, foi enviado na quarta-feira (25) para a Câmara, onde deverá ser avaliado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição […]
Álvaro Dias arquiva PL que visa proibir tração animal
Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal e a condução de animais com cargas em todo o Brasil. Com a repercussão, o senador optou por arquivar o projeto de lei (conforme Requerimento 262/2022), que em […]
Aumento de pena para crimes ambientais avança no Senado
Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena e multa para crimes ambientais que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora. No final de março, o PL 1304/2019, da senadora Zenaide Maia […]
Senado pode reconhecer rodeio crioulo como “atividade da cultura popular”
Aprovado pelo senador e relator Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 6575/2019, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que visa reconhecer o rodeio crioulo como “atividade da cultura popular”, será votado por membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na Câmara, a proposta já foi aprovada na atual gestão nas comissões de Cultura e […]
Senado italiano vota a favor do fechamento das últimas fazendas de peles
O Senado italiano votou ontem (21) a favor de uma alteração na lei orçamentária que garante o fechamento das dez últimas fazendas de peles do país em seis meses. Além disso, estabelece uma proibição definitiva da criação de animais com essa finalidade. A organização Humane Society International (HSI) que fez campanha pela proibição diz que […]
Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Senado usa manobra para que Brasil não cumpra metas ambientais
O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei classificado pelo Observatório do Clima como um retrocesso na política de clima do país, condicionando a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) a uma “projeção” de emissões de carbono que será definida em decreto pelo Executivo. O texto aprovado some com um projeto anterior, mais avançado, que […]