PL contra fogos com ruídos está parado no Senado há 16 meses
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e pessoas em todo o Brasil já poderia ter sido aprovada e sancionada. No entanto, o Projeto de Lei 2130/2019, que surgiu por meio de sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), no portal […]
Apoio político à caça cresceu no Brasil em 2020
No Brasil, nos últimos dez anos, foram protocolados na Câmara dos Deputados, principalmente, e no Senado, diversos projetos que visam favorecer a caça no Brasil. Entre os autores estão Onyx Lorenzoni, Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto, Alexandre Leite, Wellington Fagundes, Ronaldo Santini, Afonso Hamm e Nilson Stainsack. Desses nomes, Hamm foi o único que recuou […]
Senador quer que poluição seja classificada como crime hediondo
O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou recentemente no Senado um projeto de lei que visa classificar a poluição como crime hediondo quando a ação resulta em danos à saúde humana, mortandade de animais ou está associada à destruição significativa da flora. A intenção é tornar esse tipo de crime inafiançável. “Lembre-se que o conceito legal […]
Senadores uruguaios veem carne sintética como ameaça à pecuária
Está em análise no Senado uruguaio uma proposta que proíbe o uso do termo comercial “carne sintética” por associação com a carne convencional, ainda que a princípio a carne cultivada em laboratório seja desenvolvida a partir de células de animais. A previsão é de que a medida que tem grande apoio no Senado seja aprovada […]
Senador vegano garante votação histórica nos EUA
O senador vegano Cory Booker, do Partido Democrata, já assegurou uma votação histórica na disputa para garantir o seu terceiro mandato nos EUA. Com mais de 2,2 milhões de votos, ele é o candidato ao Senado mais votado da história do estado de Nova Jersey, superando o popular Bob Menendez, que conseguiu 1,98 milhão de […]
Proibição da exportação de animais vivos parece distante de virar realidade no Brasil
A proibição da exportação de animais vivos com fins de consumo parece distante de se tornar realidade no Brasil. Desde 2018, o segmento vem crescendo no país e, mesmo com a pandemia de covid-19, o governo federal já estabeleceu como meta exportar um milhão de bois em pé em 2021. Em 2019, o governo já […]
Senador diz que desinformação sobre covid-19 pode agravar ainda mais abandono animal no Brasil
Após divulgação de um caso confirmado na semana passada em Cuiabá (MT), de uma gata que contraiu covid-19 de seus tutores, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é médico veterinário, decidiu se manifestar sobre o assunto. “Quero aqui, transmitir o que a ciência, a pesquisa, no mundo inteiro, e em nome do Conselho Federal de […]
PL de Kajuru prevê punição para quem atropela cães e gatos
Uma proposta legislativa protocolada neste mês de outubro pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) prevê punição para quem atropela cães e gatos. O PL 4786/2020 defende a criminalização do atropelamento desses animais ao propor alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Kajuru sugere pena de detenção de seis meses a dois anos, além da suspensão […]
Senado já pode abrir CPI da Crise Ambiental
Depois de confirmar ontem (23) a coleta de 29 assinaturas, o Senado já pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o chamado desmonte ambiental que inclui responsabilidades do governo em relação ao recorde de incêndios na Amazônia e no Pantanal e redução inconstitucional do repasse de recursos para preservação do meio ambiente. […]
Para senador, defesa animal no Brasil virou exagero
Embora o Projeto de Lei 1095/2019, que prevê aumento da pena contra maus-tratos a cães e gatos no Brasil tenha sido aprovado ontem (9) no Senado, visando minimizar a impunidade que envolve violência a animais domésticos, o senador Telmário Mota (Pros-RR) protagonizou uma situação de contrariedade em relação à defesa animal no Brasil. Mota sugeriu […]