Conheça as propostas ambientais dos candidatos à presidência
CIRO GOMES Ciro Gomes é candidato à presidência da República pelo PDT. As “linhas gerais” de seu programa de governo têm 26 páginas, uma delas reservada à agenda ambiental. O documento de Ciro Gomes diz o seguinte: “O crescimento do Brasil passa necessariamente por uma agenda ambiental clara, capaz de provar que a floresta em […]
Reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos será tema de discussão na Câmara
Na sexta-feira (15), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizará uma audiência pública no plenário 6 para discutir o Projeto de Lei 6054/2019, de Ricardo Izar (PP-SP), que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados” e passíveis de tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. O PL […]
PL que visa proibir exportação de animais vivos para abate completa três anos
Em agosto completou três anos que o ex-senador Rudson Leite (PV-RR) apresentou um projeto de lei que visa proibir em todo o país a exportação de animais vivos para abate. A proposta, que enfrenta resistência no Congresso, está parada no Senado desde maio do ano passado, quando foi redistribuída ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para […]
Exportação de gado vivo não acabará “tão cedo” no Brasil
Em 2018, o senador Rudson Leite (PV-RR) protocolou um projeto de lei que defende o fim da exportação de animais vivos destinados ao abate, considerando bem-estar animal e impacto ambiental. Desde então, a proposta, que já poderia ter sido aprovada se houvesse boa vontade no Congresso, amarga as consequências do lobby de quem lucra com […]
PL contra zoofilia depende da senadora Soraya Thronicke
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a zoofilia como crime está praticamente parado no Congresso desde fevereiro de 2019. Segundo informações do site do Senado, o projeto de lei foi encaminhado à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) no dia 20 de fevereiro, mas […]