CIRO GOMES
Ciro Gomes é candidato à presidência da República pelo PDT. As “linhas gerais” de seu programa de governo têm 26 páginas, uma delas reservada à agenda ambiental. O documento de Ciro Gomes diz o seguinte:
“O crescimento do Brasil passa necessariamente por uma agenda ambiental clara, capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado. É essencial realizarmos de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica para defendermos nossos ecossistemas. Uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, pode contribuir muito para a redução do desmatamento. Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta. Será necessário envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta. A pesquisa científica e tecnológica, realizada pelos próprios órgãos de pesquisa da Amazônia, encontrará novos produtos e formas de produção, os quais serão essenciais para preservar a floresta, possibilitar o seu manejo sustentável e garantir a realização de atividades econômicas à população local”.
Além dessa agenda ambiental, o programa de Ciro Gomes diz propor uma “nova Petrobrás e um forte estímulo ao uso de fontes de energias baratas e sustentáveis”, além do respeito e preservação das terras indígenas.
LULA
Lula é o candidato da Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Partidária de PT, PC do B e PV, Federação de PSOL e Rede, além dos partidos PSB, AVANTE e AGIR. As diretrizes para o programa de governo de Luiz Inácio da Silva têm 21 páginas que listam os chamados 121 “compromissos para a reconstrução e transformação do país”. O compromisso que trata de meio ambiente diz assim:
“Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”… “Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática. Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”.
O governo Lula também enfrentou polêmicas ambientais em torno da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, no rio Madeira, além de críticas de ambientalistas quanto ao licenciamento de obras do PAC, o Programa de Aceleração de Crescimento. Alguns choques de ideia levaram, inclusive, à saída da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2008. O novo programa de governo de Lula cita a garantia da proteção do meio ambiente na produção mineral e em outros empreendimentos econômicos do país, além da defesa da Amazônia e do combate ao que chama de “crime ambiental de milícias, grileiros e madeireiros”.
JAIR BOLSONARO
Jair Bolsonaro concorre à reeleição na Coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, Progressistas e Republicanos. No programa de governo com 48 páginas, quatro são dedicadas ao item “sustentabilidade ambiental”. O texto diz assim:
“A problemática da sustentabilidade ambiental é da mais alta relevância para todos os países no mundo e para a geopolítica… O Brasil, em função de seu território conter grandes e diversificados biomas, tem função relevante nesse sentido. Em síntese, por um lado, deve apoiar e participar de todas as iniciativas julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta. Por outro, deve equilibrar esses aspectos com seus valores, suas peculiaridades de biodiversidade, suas realidades econômicas regionais e seus interesses nacionais e internacionais. Além disso, a soberania de seu território deve ser fator importante. Deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, veículos elétricos e híbridos, dentre outras, para diminuição da pegada de carbono nacional, além de propiciar soluções regionais específicas e adequadas que visem o desenvolvimento sustentável”.
A política ambiental do governo Bolsonaro foi muito criticada nos últimos quatro anos por conta de denúncias de desmonte na fiscalização e de favorecimento de interesses do agronegócio e de outros setores econômicos em meio a aumento dos índices de desmatamento e crimes ambientais. Também repercutiu mal a estratégia de “passar a boiada” na flexibilização de normas ambientais, sugerida pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial de 2020. O novo programa de governo de Bolsonaro fala textualmente em “fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; e da justiça ambiental”. Também repete compromissos internacionais de mitigação das mudanças climáticas e diz que o Brasil pode se transformar em um “país verde desenvolvido”.
SIMONE TEBET
Simone Tebet concorre à presidência da República pela Coligação Brasil para Todos, formada por MDB, Podemos e a Federação Partidária de PSDB e Cidadania. As diretrizes do programa de governo têm 48 páginas com quatro eixos principais. Um deles é o eixo de economia verde e desenvolvimento sustentável, descrito assim:
“A agenda da sustentabilidade estará em todas as políticas e ações do nosso governo… O compromisso é claro: desmatamento ilegal zero! Vamos começar passando um ‘pente fino’ em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação. Também vamos acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas nos acordos internacionais. Recuperar os mecanismos de comando e controle, fortalecer órgãos de fiscalização, como o ICMBio e o Ibama. É preciso acabar com a falsa dicotomia que opõe meio ambiente e desenvolvimento. Em sua imensa maioria, o setor produtivo brasileiro – e o agro em particular – já produz com sustentabilidade e responsabilidade. No entanto, em contrapartida, os que destroem, devastam e desmatam ilegalmente serão tratados com total rigor e tolerância zero pelo nosso governo”.
Em outro trecho, o programa de governo de Simone Tebet propõe a criação de um cadastro nacional com a chamada “lista suja” de pessoas, empresas e projetos que promovam desmatamento, invasão de terra, mineração ilegal e emissões ilegais de gases do efeito estufa. Também prevê um “Selo Verde Digital” que permita o rastreio global de todos os bens e serviços produzidos no Brasil “em conformidade com as normas de exploração e preservação ambientais”.
SORAYA THRONICKE
Soraya Thronicke é a candidata do União à presidência da República e apresentou um programa de governo com 73 páginas com várias citações ao meio ambiente. Lá, está escrito assim:
“O Brasil precisa se preparar para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre sua economia e segurança institucional. Isto envolve ações articuladas entre vários atores envolvidos com a gestão pública, desde a área ambiental até a Segurança Nacional. É indispensável que o Estado brasileiro trate a questão das mudanças climáticas como questão de Estado e aja estrategicamente, se antecipando na solução de graves problemas… A política ambiental e energética brasileira deve priorizar a sustentabilidade, a inovação e o bem-estar social… desenvolver a economia da biodiversidade e aumentar a capacidade produtiva de energias limpas e alternativas”.
O programa de Soraya Thronicke ainda traz pontos como: revisar as unidades de conservação, avaliando sua atual pertinência, a viabilidade de gestão pública e considerando as comunidades atingidas; criar uma política direcionada a resolver os conflitos fundiários; e implantar uma política nacional de proteção dos animais.
FELIPE D’ÁVILA
Felipe D’Ávila concorre à presidência da República pelo Partido Novo. Seu programa de governo tem 36 páginas com 10 metas para o país. A primeira é “Brasil Carbono Zero: o início de um novo ciclo de geração de emprego, renda e investimentos verdes”. Está escrito no programa do Novo:
“Já é consenso: o planeta precisa reduzir suas emissões de carbono. Governos e empresas de todo o mundo avançam rapidamente nessa direção. É a nova economia do carbono zero, ou carbono neutro. Manter a floresta em pé, além de ser vital para o ambiente, será mais lucrativo do que derrubar as árvores. O Brasil tem condições de ser o líder global desse processo e gerar muitos recursos a partir dele… Temos a obrigação de preservar a Amazônia e outros biomas importantes ao mesmo tempo em que garantimos emprego e renda para as populações que vivem nessas regiões”.
Nessa estratégia de “Brasil Carbono Zero”, Felipe D’Ávila, do Novo, apresenta duas páginas com propostas para acabar com o desmatamento até 2030, incluindo o plantio de áreas florestais em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais; a recuperação de três milhões de hectares de terras degradas; e a “adoção de práticas agropecuárias 100% limpas” e de investimento em meios de transporte menos poluentes, como ferrovias e hidrovias.
CONSTITUINTE EYMAEL
Com o registro de Constituinte Eymael, o candidato da Democracia Cristã à presidência da República, José Maria Eymael, apresentou “diretrizes” do programa de governo com nove páginas e 27 itens. Um deles é “meio ambiente sustentável”. O texto de Eymael fala em “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la; e orientar as ações de governo com fundamento no conceito de que a proteção do meio ambiente é uma causa mundial”.
LÉO PÉRICLES
Léo Péricles é o candidato da Unidade Popular à presidência da República. Seu programa de governo tem 12 páginas com o que chamou de “25 propostas estruturantes”.
Entre elas, estão “defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região”. Outra meta de Léo Péricles diz respeito a “aumento da fiscalização de atividades com qualquer grau de impacto ambiental”, além de “demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; recuperação e fortalecimento da Funai e controle das atividades extrativistas que agridem e ameaçam a vida das populações originárias”.
PABLO MARÇAL
Pablo Marçal registrou candidatura à presidência da República pelo PROS e apresentou um programa de governo batizado de “40 anos em 4”. O texto tem 108 páginas e prevê que os ministérios seriam divididos em sete superintendências. O meio ambiente integraria a superintendência da Riqueza, ao lado de família, economia e mineração. As propostas de Pablo Marçal estão descritas da seguinte forma:
“Fomentar a implantação de indústrias limpas e promover o desenvolvimento sustentável no campo e na cidade”. No item sobre inclusão dos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, texto diz que “é imperativo repensar políticas públicas voltadas não apenas à preservação desses povos, mas também a sua inclusão no seio nacional e no crescimento sustentável”.
PADRE KELMON
Padre Kelmon substitui Roberto Jefferson como candidato à presidência da República pelo PTB. Seu programa de governo tem 12 páginas, com duas citações diretas ao meio ambiente. Diz o texto que, “no aspecto do meio ambiente, o PTB considera imprescindível que a exploração dos recursos naturais seja feita de maneira racional, estabelecendo-se a conservação e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente”.
SOFIA MANZANO
Sofia Manzano disputa a presidência da República pelo PCB. Sua proposta oficial tem 19 páginas e 60 itens batizados de “um programa anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil”. Sobre meio ambiente, o programa diz o seguinte:
“Desenvolvimento de uma política ambiental para recuperar as florestas queimadas e devastadas, despoluição e revitalização dos rios, lagos e nascentes, mediante um programa de recuperação das matas ciliares e medidas para recuperar a navegabilidade dos grandes rios, além da recuperação dos solos degradados. Demarcação imediata de todas as terras indígenas, dos quilombolas e ribeirinhos… e construção de uma empresa pública para gerir e produzir de forma sustentável bens e serviços ambientais, se aproveitando da enorme biodiversidade do país”.
VERA SALGADO
Vera Salgado é a candidata do PSTU à presidência da República, com um programa de governo de 26 páginas. O texto afirma que “os sinais de barbárie crescentes no mundo”, inclusive quanto aos ataques ao meio ambiente, decorrem da contradição entre a produção socializada de riqueza e sua apropriação privada e concentrada. Como soluções, o programa de Vera propõe textualmente o seguinte:
“Expropriar as madeireiras que queimam a Amazônia; prisão aos garimpeiros ilegais e grileiros; fortalecimento dos órgãos ambientais, com execução integral do orçamento, a contratação de equipes novas para ações de fiscalização e a elaboração de um plano real de contingência da perda de floresta;… fontes limpas de energia; demarcação das terras indígenas e quilombolas; aumento das áreas de preservação ambiental”.
Saiba Mais
Quem quiser conferir a íntegra dessas propostas, pode consultar o Sistema de Divulgação de Candidaturas no site do Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br). Faça o mesmo no tribunal regional do seu estado para conhecer as propostas dos candidatos a governador.
