Deputados tentam impedir avanço de projeto que proíbe criação e comércio de animais silvestres

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do PL, PSD e Podemos estão tentando impedir o avanço do Projeto de Lei (PL) 4705/2020, que proíbe a criação e o comércio de animais silvestres. Em 2021, o então deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), não reeleito em 2022 e que era da base do governo Bolsonaro, foi […]
Stefano Aguiar é o novo relator do PL que propõe livre acesso de entidades de proteção animal aos CCZs em todo o Brasil

O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aguiar deverá dar um parecer favorável ou contrário ao PL que propõe acesso irrestrito de entidades de proteção animal aos centros de controle de zoonoses, canis […]
Conheça alguns deputados e senadores do PSD que prejudicam os animais

Na Comissão do Esporte, o deputado federal Fábio Mitideri (PSD-SE), que afastou-se da Câmara para disputar a eleição como candidato a governador do Sergipe, é o principal relator de projetos que lei que visam reconhecer práticas que utilizam animais como entretenimento, como rodeios e vaquejadas, como esportes. Na atual gestão, todos os seus pareceres foram […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”

Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]