PL defende que eutanásia animal deve ser último recurso
Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que defende que órgãos de controle de zoonoses, canis e outros estabelecimentos públicos sejam proibidos de abater animais como cães e gatos. A exceção, segundo o deputado, […]
Sugestão legislativa propõe legalização de rinhas no Brasil
Está em discussão no Senado uma sugestão legislativa que propõe a legalização de rinhas de galos no Brasil. A proposta feita pelo portal e-Cidadania, que permite aos cidadãos brasileiros sugerirem projetos, foi encaminhada no mês passado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O relator da sugestão nº 41, de 2019, é o […]
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende aprovação do Estatuto dos Animais
Na última terça-feira (25), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais, de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Vale enfatizar que o projeto é de grande importância para a causa animal, já que […]
Estatuto dos Animais recebe pouco apoio no site do Senado
Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do PLS 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Até o momento, mais de duas mil pessoas votaram contra […]
Defensor de rodeios e vaquejadas, senador pede adiamento da votação do Estatuto dos Animais
Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou mais uma vez a votação do PLS 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais. Na reunião, o senador Telmário Mota (Pros-RR), insatisfeito com alguns pontos do projeto, apresentou uma proposta alternativa, de voto em separado, que agora também será analisada pelo relator Plínio Valério (PSDB-AM). […]